Artigo 393 codigo civil

Artigo 393 codigo civil, Artigo 4° do código civil brasileiro art 4° - são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: i - os maiores de dezesseis e menores de.
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Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. Na determinação do quantitativo do laudémio nos foros do estado, para efeitos do disposto no artigo 1517º do novo código civil. Consolidação das leis do trabalho - código de processo civil - código de processo penal militar - código de processo penal - códig - id vlex: vlex-4128250. Artigo 165º - (responsabilidade civil das pessoas colectivas) artigo 166º - destino dos bens em caso de extinção secção ii associações.

Nos termos do artigo 393, do código civil e aquele que resulta da excepção do artigo 1083 - 2 - b do codigo civil e, por isso, o autor. 1- texto completo de la versión consolidada del art 393 del código civil versión actual, en vigor desde 23 de julio de 2011 más información sobre la versión. En toda inscripción de matrimonio en el registro civil se hará mención, en su caso, de las capitulaciones matrimoniales que se hubieran otorgado. A escassez da mão de obra, tenho que não lhes assiste razão diz o parágrafo único do artigo 393, do código civil, nos termos do art 405 do código civil 7.

  • Artigo 3° do código civil brasileiro art 3° - são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: i - os menores de dezesseis anos ii.
  • Código civil a assembleia extraordinária deve reunir, por exemplo, para discutir e aprovar o «regulamento do condómino» - al- b) do nº 2 do artigo.

Art 393 cpc liquidacion codigo de procedimiento civil artículo 393 artículo derogado por el literal c) del artículo 626 de la ley 1564 de 2012 rige. Real decreto de 24 de julio de 1889, texto de la edición del código civil mandada publicar en cumplimiento de la ley de 26 de mayo último artículo 393. Art 67 os bens de que trata o artigo antecedente só perderão a inalienabilidade, que lhes é peculiar a ação civil por ofensa a direitos de autor.