Artigo 1334 codigo civil

Artigo 1334 codigo civil, Código civil português usando da faculdade conferida pela 1ª parte do nº 2º do artigo 109º da constituição, o governo decreta e eu promulgo.
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Guimaro junior, orlando condomínio edilício e a divulgação de sua inadimplência: direito dos condôminos serem informados sobre assunto de interesse geral ou. Veja grátis o arquivo código de processo civil comentado artigo por artigo - cpc enviado para a disciplina de direito civil categoria: outros - 1334 - 16650060. Aprovado por carta de lei de 1 de julho de 1867 décima primeira edição oficial (11ed official. Código civil - acórdão nº 1007906293006-4/001 de tjmg tribunal de justiça do estado de minas gerais, 20 de junho de 2013 - pro - id vlex: vlex-1398707. Codigo civil - código cc - bolivia - infoleyes - legislación online http://boliviainfoleyescom/shownormphpid=821[12/28/2011 12:31:09 pm] se garantiza la.

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  • Parágrafo 2 artigo 1334 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 art 1334, § 2 da lei 10406/02 art 1334, § 2 do código civil art 1334.
  • Institui o código civil em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente.

Art 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil se, no caso do artigo antecedente, a coisa se perder, sem culpa do devedor. V - pelo estabelecimento civil ou comercial terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente. Código civil español pàgina elaborada per l' institut de dret privat europeu i comparat de la udg amb el suport del ©projecte norma civil.